Emendas parlamentares vinculadas

O deputado Marcelo Almeida, que também preside a Frente Parlamentar Mista de Leitura, quer que cada deputado federal reserve 2% das suas emendas parlamentares para projetos e ações do Ministério da Cultura. "Se cada deputado destinar R$ 200 mil por ano para seus municípios em ações de cultura, a Câmara aumentará em R$ 102 milhões os investimentos em Cultura no país. Isso representa 10% do orçamento atual do MinC ou o valor que é investido em todo o Brasil na área do livro, leitura e literatura", comparou.

A sugestão foi feita em encontro promovido pela Comissão de Educação e Cultura, pela Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e pela Frente Parlamentar da Leitura, com a secretária de Articulação Institucional do MinC, Silvana Meireles. Ela apresentou as ações e os projetos do programa Mais Cultura que poderão receber indicações de emendas parlamentares no Orçamento da União de 2010. Entre as opções, destacou Pontos de Leitura (valor unitário de R$ 20 mil), Cines Mais Cultura (valor unitário de R$ 15 mil), modernização de bibliotecas públicas (R$ 100 mil para ampliação/reforma, acervo, equipamentos e mobiliário), construção de novas bibliotecas (valor unitário de R$ 350 mil) e Espaços Mais Cultura (valores modulares de R$ 300 mil a R$ 2,97 milhões). A vice-presidente da Libre, Eliana Sá, acredita que a intenção de vincular parte das emendas parlamentares à cultura pode ser bem-vinda. Especialmente se, com esse medida, pudermos criar “municípios leitores”, em que os parlamentares se comprometam a apoiar a formação de leitores e programas de leitura.